O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou o Brasil de uma declaração internacional contra o aborto e em favor do papel da família, tendo como base os casais heterossexuais. A informação foi confirmada, nesta semana, pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ao jornal O Globo. Durante a campanha eleitoral, o presidente disse que, pessoalmente, era contra o aborto.
O documento ficou conhecido como Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher. O texto afirma que “não há direito internacional ao aborto nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto”.
A declaração, assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020, marcou um alinhamento do ex-chefe do Executivo com o então presidente dos EUA, Donald Trump. A pauta antiaborto é muito importante para a base conservadora e cristã de ambos os governos. Ao todo, 36 países assinaram a declaração de Genebra, como Egito, Hungria, Indonésia, Arábia Saudita, Paquistão e Uganda.
De acordo com Silvio Almeida, “não se trata apenas da saída do governo brasileiro dessa declaração, mas da aproximação do Brasil com outras entidades que de fato se preocupam com os direitos humanos e que têm uma tradição na criação de um ambiente político em que o diálogo e o respeito às minorias sejam a tônica”, disse o ministro.
A saída do Brasil da declaração contra o aborto ocorre logo depois de o Ministério da Saúde revogar uma norma sobre o aborto, e marca mais uma mudança de postura do governo Lula favorável à prática no país.
Aborto no Brasil
No Brasil, o aborto é permitido por lei quando a gravidez é resultado de estupro, indica risco de vida à gestante ou se o bebê é diagnosticado com anencefalia – malformação cerebral durante a gestação. Caso a mãe não esteja em nenhuma dessas situações, o aborto é considerado crime.
Neste ano, a descriminalização do aborto é um dos temas que podem ser enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A questão é alvo de uma ação apresentada pelo Psol, em 2017, que aguarda julgamento no plenário do tribunal.
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, é a relatora do caso e decidiu levá-lo para o gabinete da presidência quando assumiu a gestão do tribunal. Tal ato pode revelar que a magistrada pretende pautar a ação antes de sua aposentadoria, em outubro de 2023.
Fonte: Revista Oeste
Foto: Agência Brasil
