O Campeonato Mineiro vai começar neste fim de semana, mas não com todas as partidas. Nesta terça-feira (17/01), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) acatou parcialmente o efeito suspensivo, pedido pela Federação Mineira de Futebol (FMF), mantendo suspensos apenas os jogos do Ipatinga.
Na decisão monocrática do presidente do STJD, Otávio Noronha, ficou decidido que a FMF está liberada para iniciar a competição no próximo fim de semana, porém, as partidas do Ipatinga deverão ser adiadas até que se julgue o mérito da ação judicial.
Confira trecho da decisão de Noronha:
“Pelo exposto, é que RECONSIDERO EM PARTE a decisão liminar, no sentido de determinar à Federação Mineira de Futebol que mantenha em suspenso apenas e tão somente os Jogos que envolvam o Clube IPATINGA, que deverão ser adiados e oportunamente calendarizados, valendo a presente decisão, até o trânsito em julgado do Acórdão já prolatado pelo TJDMG nos autos do Processo n. 329/22; ou, se for o caso, até apreciação de requerimento de efeito suspensivo”.
Assim, cinco partidas estão confirmadas para o próximo fim de semana. Fica suspensa a estreia do Ipatinga, que visitaria o Villa Nova-MG, no domingo (22/01), no estádio Castor Cifuentes, em Nova Lima.
Veja as partidas da primeira rodada:
Sábado
Athletic x Tombense às 15h, no estádio Joaquim Portugal
Atlético-MG x Caldense, às 16h30, no Independência
Patrocinense x Cruzeiro, às 19h, no Pedro Alves do Nascimento
Domingo
Pouso Alegre x América-MG, às 18h30, no Manduzão
Segunda-feira
Democrata GV x Democrata SL, às 20h30, no Mamudão
O caso havia sido distribuído, inicialmente, ao auditor Paulo Feuz, do STJD. Entretanto, o mesmo alegou que o pedido de efeito suspensivo deveria ser apreciado somente pelo presidente do órgão, Otávio Noronha.
O Betim já esperava a decisão do presidente do STJD de suspender os jogos apenas do Ipatinga, e ainda irá promover recurso no próprio Tribunal Superior contra a decisão do TJD-MG, que absolveu o time do Vale do Aço de perder pontos por escalação de jogadores, usando documentos irregulares.
A equipe da região metropolitana de BH é defendida pela advogada Ana Luiza Ralil. Já o Ipatinga é representado pelo advogado Lucas Ottoni, ex-membro do departamento jurídico do Atlético-MG. O Tigre ainda estuda se irá recorrer da nova decisão do presidente do STJD.
O caso
Nessa segunda-feira (16/01), o Pleno do TJD-MG manteve o Ipatinga na Primeira Divisão e decidiu não tirar os pontos da equipe por uma suposta escalação irregular de jogadores. Entretanto, multou o Tigre e suspendeu o presidente do clube.
Na semana passada, o presidente do STJD, Otávio Noronha, acatou liminar do Betim, suspendendo o Campeonato Mineiro. O TJD-MG julgou a ação movida pelo clube e enviou a decisão ao próprio tribunal superior nesta terça-feira.
Em síntese, a denúncia do Betim contra o Ipatinga ocorreu por conta de falsificação na Carteira de Trabalho de alguns jogadores do clube do Vale do Aço, o que tornaria a escalação dos mesmos irregular. O clube acabou denunciado no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Veja:
“Art. 214. Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente.
PENA: perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente, e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais). (NR)”.
O Módulo II de 2022 foi vencido pelo Democrata de Sete Lagoas e teve o Ipatinga como vice-campeão. Ambos se classificaram para o Módulo I de 2023. O Betim ficou em terceiro lugar, um ponto atrás do Ipatinga, como o primeiro time fora da zona de acesso. Se o STJD entender que o Ipatinga merece perder pontos de jogos, então o Betim herda a vaga na elite.
Fórmula de disputa
A disputa do Estadual de 2023 será modificada. Ao invés de pontos corridos na primeira fase, haverá divisão dos 12 clubes em três grupos. As equipes só enfrentam times de grupos diferentes. Os líderes de cada chave, além do melhor segundo colocado geral, vão para as semifinais. A final também será em jogos de ida e volta.
Fonte: Globoesporte.com
Foto: FMF/Divulgação
