Muriaé Notícias

Procon de Muriaé realiza “operação Dia das Crianças” e fiscaliza estabelecimentos

O Procon de Muriaé está fiscalizando estabelecimentos comerciais com foco no “Dia das Crianças”, celebrado na próxima terça-feira, 12 de outubro.

Conforme divulgação da prefeitura, o trabalho tem objetivo de evitar transtornos para o consumidor, e trata-se de mais uma operação deflagrada em razão de datas comemorativas, com o objetivo de educar os fornecedores quanto às práticas legais no comércio, estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e demais legislações que regem as relações de consumo.

De acordo com o coordenador do Procon Muriaé, Cristiano Assis, o principal foco da operação é a verificação do preço dos produtos expostos nos comércios (vitrines, gôndolas, ilhas, prateleiras e balcões das lojas), bem como a existência das placas informativas sobre a disponibilização de exemplares do CDC no estabelecimento, e também quanto às formas de pagamento.

Irregularidades constatadas

Ainda segundo o Procon de Muriaé, os principais problemas encontrados até agora foram a inexistência de preços nas vitrines, e de preços à vista dos produtos de forma clara, ostensiva, correta e precisa no interior das lojas. Outro destaque é a falta de exemplar do CDC e da placa que informa a existência do mesmo, conforme determina o Art. 1º, Lei 12.291/2010”.

Pesquisa de preços

O advogado, assessor do órgão, Erick Barbosa ressalta a importância de pesquisar em diferentes estabelecimentos, preços, condições de pagamento e vantagens ofertadas, assim como a faixa etária recomendada no brinquedo com a idade da criança e, se o produto possui selo de inspeção do InMetro.

 

 

 

 

Fonte e foto: Prefeitura de Muriaé

Escreva um comentário

Your email address will not be published.

You may also like

Leia mais